Dispõe sobre a exposição de recipientes que contenham cloreto de sódio (sal de cozinha) em bares, restaurantes, lanchonetes e similares.
“O preço da liberdade
é a eterna vigilância.”
– Thomas Jefferson –
Quem sou eu
Bernardo Bartolomeo Moreira. Nascido em Belo Horizonte, cidade em que se formou em Direito e Economia e se especializou
em Mercado Financeiro.
É deputado estadual, eleito com 31.991 votos, atualmente no PL.
É de direita, liberal e a favor da redução de impostos,
da desburocratização e do combate a privilégio
NOSSOS PROJETOS DE LEI
PL 544/2019
O Projeto de Lei visa proibir a utilização de radares móveis nas rodovias mineiras.
PL 673/2019
O Projeto de Lei visa garantir a exposição de sal em estabelecimentos comerciais de caráter alimentícios em todo território mineiro.
PL 674/2019
O Projeto de Lei visa a defesa do princípio constitucional da razoabilidade, permitindo o uso de celulares nos bancos.
PL 675/2019
O Projeto de Lei visa a obrigatoriedade do seguro-garantia, responsável por certificar o cumprimento dos contratos de licitação.
PL 738/2019
O Projeto de Lei visa evitar que pessoas que prestaram um desserviço com a sociedade, possam ser homenageadas injustamente.
PL 1743/2020
O projeto de lei visa criar medidas para o poder Executivo no combate a Pandemia do COVID-19.
PL 2211/2020
O projeto de lei visa obrigar o Estado a disponibilizar informações sobre a realização de concursos públicos Com o objetivo de trazer mais transparência no uso dos recursos do orçamento.
PL 3222/2021
Visa proibir que a administração pública estadual adquira bens e serviços de luxo via licitação via pregão.
PL 863/2019
AGORA É LEI
O projeto de lei visa adequar a legislação mineira ao modelo de desburocratização e simplificação proposto pelo Governo Federal por meio da MP 881/19.
PL 1993/2020
AGORA É LEI
O Projeto de lei visa incluir na FAPEMIG um programa emergencial de pesquisa em saúde relacionado com o combate à Pandemia COVID-19, e, para isso adotar processos simplificados para recebimento de propostas e análise de documentos.
PL 2212/2020
Visa tornar como de utilidade pública a Sociedade dos Rotarianos de Ipatinga, com sede em Ipatinga.
PL 3501/2022
Proíbe, no âmbito do Estado, tratamento constrangedor e vexatório a qualquer pessoa que recusar a vacina contra a covid-19.
PEC 33/2019
A Proposta de Emenda a Constituição visa desonerar o Estado quando for necessário a liberação de servidor para o exercício de mandato eletivo de diretoria de entidade sindical.
PL 1761/2020
O projeto de lei visa possibilitar que os contribuintes mineiros regularizem sua situação perante o fisco estadual através da ampliação dos permissivos legais.
PL 2244/2020
Visa proibir a vacinação obrigatória
em Minas Gerais.
PEC 38/2019
O Projeto de Emenda a Constituição visa permitir com que deputados estaduais tenham legitimidade para propor ADI e ADC
RETIRADA
PL 1848/2020
O projeto de lei visa a criação do certificado a ser emitido para aqueles que tenham contraído o
Sar-Cov-2 e estejam
completamente curados.
PL 2311/2020
Visa tornar o serviço educacional como atividade essencial perante o Estado de Minas Gerais.
PL 717/2019
O presente projeto de lei visa regulamentar a prática de Educação Domiciliar, já popularizada em vários países.
PL 1506/2020
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais – CIEMG e dá outras providências.
PL 2160/2020
O projeto de lei visa garantir que os Cartórios Extrajudiciais recebam pagamento de seus serviços por meio de cartão de débito ou de crédito, visando facilitar a vida do cidadão e proporcionar maior segurança nas transações.
PL 3182/2021
Visa proibir a remuneração de membros titulares de conselhos administrativos ou fiscais de empresas públicas e/ou autarquias estaduais que não comparecem às reuniões.
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